Nunca nos habituamos!

Nunca nos habituamos com a inércia quando para a nossa vida é essencial e indispensável uma actuação. Nunca nos habituamos quando nos tratam menos bem, quando não nos cuidam, quando sentimos que somos vistos e ouvidos sem que, na verdade nos vejam ou ouçam. Nunca nos habituamos a viver a lutar sem nunca atingir um objectivo em que acreditamos.
Desde há mais de seis anos que sinto a inércia, a falta de cuidado, o ser visto e ouvido passando, na realidade despercebido. Tenho recorrido, reiteradamente aos Tribunais portugueses mas, ainda assim nunca saí de um Tribunal com a segurança dos meus direitos acautelados.
No dia 6 de Julho voltei ao Tribunal de Família e Menores e, uma vez mais fui o único a comparecer já que a mãe do Gonçalo faltou. O de sempre!
Desta vez, contrariamente ao que vem acontecendo, o advogado da mãe do meu filho apresentou uma proposta: O Gonçalo chegará a Portugal no dia 4 de Agosto e, desde esse dia ficará na minha companhia! Primeira reacção? Vou ver o meu filho, só isso interessa! Dois minutos de raciocínio e: A mãe do meu filho não vai cumprir, como gerir e acautelar o risco de mais um acordo?
Concordei aceitar um acordo nos termos do qual o Gonçalo chega a Portugal no dia 4 de Agosto para visitar o pai e a família paterna. Caso se repita o incumprimento, por determinação do Senhor Magistrado está prevista uma indemnização que, confesso espero não ter que receber e, ademais caso receba depositarei numa conta do meu filho ou doarei para fins sociais.
Ora bem: Fiz um acordo, uma vez mais um acordo com o objectivo de ver o Gonçalo o mais breve possível mas, sem prescindir deste acordo não foram sanados os incumprimentos anteriores e prossegue o processo na parte que se refere à alteração das responsabilidades parentais. Além do que, os incumprimentos ainda não declarados poderão, de futuro servir de fundamento no Tribunal de Família e Menores.Percebi bem? Julgo que foi assim...É que às vezes doí tanto que deixo de conseguir pensar. É mesmo difícil aguentar cada momento e seguir em frente. Como me sinto sem capacidade para fazer mais e melhor...como me sinto assim!
Certo! Muito bem! Aguardo o Gonçalo no dia 4 de Agosto...será?
Nunca nos habituamos a sofrer, nunca nos habituamos ...
Sem desistir apesar de me sentir cada vez mais em baixo...

A poucas horas...

A poucas horas de me apresentar, uma vez mais no Tribunal de Família e Menores do Porto cá estou, como sempre carregado de esperança que seja agora, que seja desta vez, que seja o momento da decisão porque anseio desde há mais de 6 anos!

Para ser sincero não estou certo de que haja uma decisão que favoreça o meu convívio imediato com o Gonçalo. Melhor, não acredito que uma qualquer decisão me traga, no imediato o meu filho. Ainda assim, considero imprescindivel ouvir uma decisão, uma tomada de posição que nos coloque no caminho certo e definitivo.

Desde Fevereiro de 2008 que corro para o Tribunal, dia após dia, sem uma palavra, sem uma qualquer Sentença que me faça acreditar num amanhã ao lado do Gonçalo. É verdade! Tempo demais...

O João completou já 13 meses mas, infelizmente nunca viu o irmão ao vivo.

O Gonçalo está a poucos meses de fazer 11 anos e eu nunca tive a possibilidade de o acompanhar à Escola! Tempo demais...

Momentos perdidos e irrecuperáveis mas, ainda assim, vale bem a pena pensar que poderei ser pai amanhã. Vale a pensa imaginar que posso voltar a carregar o meu filho no colo, rodar junto ao mar de bicicleta com ele, correr atrás de uma bola no parque da cidade, levá-lo ao cinema, levá-lo ao teatro, habituá-lo a pegar num livro e ler algumas das suas páginas todos os dias, ouvir as suas dúvidas...enfim. Vale muito a pena pensar que o futuro me deixa ainda tempo para ser o pai do Gonçalo e o apresentar ao João.

Na sexta-feira passada recebi o Relatório da análise feita pelo Conselho Superior de Magistratura. Segundo o Senhor Magistrado que o instruiu, o Senhor Juiz do Processo tem cumprido tudo a quanto está obrigado. Ao que parece, o facto de ter, por princípio a vontade de ouvir pai e mãe e, mais do que isso, o facto de eu nunca me ter oposto à suspensão das conferências (que ignorante que fui!), é suficiente para concluir pela inexistência de infracção disciplinar! Aprendi! de hoje em diante serei a verdadeira oposição a qualquer suspensão ou adiamento!

Saudades do Gonçalo...mais do que muitas!

Insucesso nos telefonemas...

Insucesso nos mails...

Sem desistir...até já!

Uma imagem do meu filho...

Encontrei, no facebook uma imagem do meu filho na companhia de duas crianças que não conheço mas, presumo sejam os irmãos! A imagem é a fotografia do perfil de um individuo que julgo ser o companheiro da mãe do meu filho.
Continuo sem saber nada sobre ele mas, ao que parece alguém divulga a sua imagem no facebook. Desolador!

http://www.facebook.com/home.php?#!/profile.php?id=100000918499369&ref=mf

Aconteceram tantas coisas e passaram 17 meses!

Aconteceram tantas coisas e passaram 17 meses!
Nasceu o João, sorriu pela primeira vez, comeu a primeira papinha, experimentou a primeira sopa, disse a primeira palavra, deu a primeira gargalhada, iniciou as primeiras caminhadas, valorizou pela primeira vez um brinquedo, nasceu-lhe o primeiro dente, festejou o primeiro aniversário e apagou a primeira vela!
E o Gonçalo?
O Gonçalo ficou em casa da mãe no dia 2 de Janeiro do ano de 2009. Sim? E depois desse dia? Depois desse dia foi para Angola. Foi? Sim, talvez, não sei! Passaram 17 meses desde a última vez que vi o nosso filho Gonçalo e, desde então nada sei sobre ele. Esporadicamente, ao longo destes 17 meses consegui falar com ele uma ou outra vez, raramente e por menos de um minuto. Notícias? Vagas...nenhumas, algumas!
Neste momento não sei onde está o meu filho Gonçalo. Não sei onde mora, onde estuda, onde brinca! Não sei do meu filho! Aliás, para ser rigoroso, desde Novembro de 2007 não sei nada sobre o meu pequeno Gonçalo. Estive com ele 17 dias entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009 mas...o que valem 17 dias em mais de dois anos? O que vale tão pouco tempo quando, na verdade estou fora da vida do meu filho?
Aconteceram tantas coisas, perderam-se tantos momentos e...nada sobre o futuro do nosso filho Gonçalo!
Todos os dias nos lembramos do Gonçalo, imaginamos como se sente, onde está e se é feliz. Tantas vezes olhamos para o João e, em família comentamos como ele se orgulhará quando olhar para o mano, como correrá sempre que o vir.
Até agora, desde Fevereiro de 2008 continuamos sem uma decisão judicial! Continuamos a discutir, de marcações em marcações, de adiamentos em adiamentos um incumprimento de Dezembro de 2007 quando, na verdade já ocorreram tantos outros.
Exausto, participei disciplinarmente do Magistrado Judicial e da Senhora Procuradora. Esta é a minha família, a vida dos meus filho. Poderia ser permissivo? Chega! Não posso.
Do Gonçalo?
Aconteceram tantas coisas e já passaram mais de seis anos!

Não será feliz sem mim!

«Não serás feliz sem mim!»
Há muitos anos, quando tomei uma decisão difícil ouvi esta frase complementada com um olhar gélido e capaz de desejar que de facto eu não fosse feliz. Sou feliz! Sou feliz apesar de todos os votos em contrário, sou feliz ainda que muitas vezes esteja sózinho, numa sala. Sou feliz comigo e, só por ser capaz de me sentir assim sou capaz de fazer as pessoas que vivem ao meu lado felizes.
Entendo que no meio do caos, mesmo quando temos problemas sérios, tristezas profundas temos, ainda assim o dever de tentar ser felizes, o dever de tentar aproveitar o que existe de bom, de positivo nos nossos dias.
Hoje, com o Gonçalo longe de mim, sinto que preciso de o rever, de o abraçar, de cuidar dele e saber como se sente para completar uma metade de mim que não sorri mas, ainda assim, todos os dias sinto o dever de me sentir feliz. Todos os dias entro em casa com uma família que me sorri, que cuida de mim, de quem cuido com o meu maior amor. Somos felizes! Claro que somos felizes. Só porque somos felizes conseguimos manter a força para não desistir do nosso todo. Só porque somos felizes somos capazes de ficar aqui, de ficar "de pedra e cal" apesar dos fortes ventos. Não vamos deixar de tentar "lutar" para um dia vivermos os quatro, juntos e ainda mais felizes porque, nessa altura mais completos. De uma maneira ou de outra, cada um de nós será sempre feliz sem o outro. Não tão feliz, é certo mas, ainda assim um ser individual, autónomo, capaz de amar e de se deixar amar. É isso que cada um de nós é e será sempre...Feliz!

7 dias por mês!

Ontem, durante um jantar com a presença de pessoas com quem não estava há alguns anos conversei com um amigo que, tal como eu tem uma filha de um casamento dissolvido. Perguntou-me como estavam as coisas com o Gonçalo, ouviu-me e, de seguida contou-me como conseguiu manter o convívio com a filha. Memorizei uma frase «Estou 7 dias por mês com a minha filha, quando ela chega desligo do mundo!». 7 dias em 30 dias! Os pais, as mães e os filhos não deviam passar por isto. Ninguém devia estar privado de estar com um filho todos os dias, ninguém. Mas, principalmente, os filhos não deviam estar privados de estar com o pai e com a mãe.
7 dias por mês! Tão pouco e...no meu caso um sonho!

Confirmado!

Confirmado: Mais uma conferência de pais para o dia 6 de Julho de 2010!
Será possível admitir que isto aconteça? Continuamos aqui, de conferência em conferência, de data em data, de falta em falta e, em boa verdade sem decisão alguma e sem que eu veja o Gonçalo!?
Qual a vantagem de ter recorrido a um Tribunal para ver cumprido o acordo? Não teria sido mais fácil eu próprio incumprir?
O que me aconteceria se, por hipótese eu deixasse de pagar a prestação de alimentos? Bom, neste caso, atenta a falta do vil metal quiça alguém tomaria uma rápida decisão. Ao contrário, como estão em causa emoções, sentimentos, vidas de pais e filhos a decisão tarda, e tarda e volta a tardar!

...um passo à frente!

Cansado de esperar, face a iminente marcação de uma nova conferência de pais, remeti hoje para o Conselho Superior de Magistratura e para a Procuradoria Geral da República duas participações contendo, cada uma delas o andamento do processo no Tribunal de Família e Menores do Porto. Resta agora esperar que os órgãos colegiais deliberativos competentes, com o distanciamento necessário e a imparcialidade que não se questiona procedam à cuidada análise e me respondam, enquanto cidadão, utente dos Tribunais, de que forma foram acautelados pelo respectivo Magistrado Judicial e pela Magistrada do Ministério Público os meus direitos e os meus interesses. De que forma foram acautelados os direitos e interesses do Gonçalo.
Eu, enquanto trabalhador no exercício de funções públicas cumpro os meus deveres que, naturalmente conheço e respeito. Qual a diferença entre nós e os Magistrados? Nenhuma! Aliás, o contrário sempre seria violador do Principio da Igualdade.
Volvidos mais de dois anos a aguardar uma decisão, procederei agora, em conformidade com o que me for dito pelo Advogado que faz o favor de me representar, à interposição de uma acção no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e à interposição da competente acção de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.
A ver vamos!
Não será pela minha inércia que o Gonçalo ficará longe da família.

Mais?

Mais uma conferência de pais? Será possível? Não consigo acreditar!
Como sabem todos os que fazem o favor de acompanhar os meus escritos, desde há mais de seis anos recorro ao Tribunal para tentar que seja cumprido um acordo celebrado entre mim e a mãe do meu filho Gonçalo com vista a garantir os direitos dos três enquanto pais e filho! Como sabem todos os que fazem o favor de ler o que escrevo, desde Fevereiro de 2008 aguardo que o Senhor Magistrado Judicial do 3º Juízo, 2ª Secção do Tribunal de Família e Menores do Porto decida sobre o incumprimento da mãe do Gonçalo que, em Dezembro de 2007 não conduziu e nem fez conduzir o Gonçalo a Portugal para, na minha companhia passar o Natal ou, em alternativa o ano novo! Desde Dezembro de 2007 até à data são repetidas e reiteradas as situações de incumprimento do acordado quanto às responsabilidades parentais, quanto às visitas do Gonçalo ao pai e do pai ao Gonçalo, quanto às notícias sobre educação e saúde. Desde Outubro de 2007 até à data desconheço a residência do meu filho, nada sei sobre a sua educação escolar e sobre a sua saúde. Do Tribunal? Sucessivas marcações de conferências de pais, sucessivos adiamentos, suspensões e interrupções, sucessivos tempos dados para que a mãe do Gonçalo, constantemente faltosa, possa comparecer!
Soluções? Zero...
Respostas? Nenhuma...
Continuo a tentar de forma persistente e, até insistente o contacto com o Gonçalo. Sem sucesso!
Soube hoje que a Senhora Procuradora junto do Ministério Público terá promovido uma nova conferência de pais! Uma nova conferência de pais???? Estaremos a falar do mesmo processo? Volvidos mais de três anos, volvidas mais de uma dezena de datas em que a mãe do Gonçalo faltou vamos ter uma nova conferência de pais?
Basta!
Nem mais um dia de espera. Vou avançar ainda hoje com as participações disciplinares e analisar a possibilidade de recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Chega! É hora de pedir responsabilidades ao Estado Português e à mãe do meu filho pela violação dos meus direitos de pai, de cidadão!

Dia da mãe!

Há muito que não sinto vontade de escrever embora, confesso tenha muitas novidades para contar ou talvez para partilhar.
Continuo sem novidades do Tribunal de Família e Menores do Porto, continuo sem notícias fidedignas do Gonçalo, continuo a viver o pesadelo de não saber quando volto a ver o meu filho mais velho, sem saber se em breve vou ver, pela primeira vez os meus filhos juntos. Lamento tanto que tudo isto esteja a acontecer! Tenho a sensação de viver sobre uma nuvem sem ser capaz de sentir a realidade. Será possível que isto aconteça a alguém?
No Tribunal de Família e Menores do Porto estamos, desde Fevereiro de 2008 a aguardar prazos de pronúncia! Ora hoje a peça processual vai ao Ministério Público, ora amanhã vai ao Advogado da mãe do Gonçalo, ora para a semana vai ao nosso Advogado, ora volta e vai ao Senhor Juiz e, desta forma se passam dias, semanas, meses, mais de dois anos! Dúvidas inexistem de que o Estado português desacautelou os meus direitos enquanto pai e os direitos do Gonçalo enquanto filho. Perante o que tenho vivido e a aparente passividade do Magistrado deste processo no Tribunal de Família e Menores do Porto, não me restam alternativas e, necessariamente devo recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Entretanto, de forma surpreendente foi arquivado o processo crime que corria termos no Tribunal de Gondomar. Não vi o despacho e, por essa razão ainda não sei o que motivou o arquivamento mas, ouvido num segundo processo crime já em curso, fiquei a saber que na fase de instrução, não tendo sido ouvido nem eu e nem as minhas testemunhas, foi o processo arquivado. Estranha a Justiça em Portugal! Na altura decidi não me constituir assistente porque, em boa verdade eu só quero ver o meu filho, estar com ele, fazer parte da vida dele. Não tenho interesse na condenação da mãe dele. Aliás, para mim importava mais que o acordo fosse cumprido e, neste momento sou eu quem pode garantir essa cumprimento já que desde há seis anos para cá a mãe do Gonçalo nunca o cumpriu!!!
De uma forma ou de outra, perante novos, continuados e reiterados incumprimentos do acordo homologado em Tribunal, corre já novo processo crime e correrão tantos quantos os incumprimentos.
Não sinto o direito de desistir de um filho! Aliás, com o João tenho agora o dever de garantir que ele conheça e conviva com o irmão. Os meus filhos terão de mim o esforço sério e racional para que ambos possam viver e partilhar tudo de si.
Continuo a tentar o contacto com o Gonçalo para os 8 números de telefone móvel, para o número fixo, para o número de fax e para os três e-mails: sem sucesso! Aliás, da última vez que falei com o meu filho, há cerca de 15 dias ele disse-me que eu não tentava ligar-lhe, que não tinha chamadas minhas e que nunca me encontrava na internet! Não me chocou. Bem sei que uma criança com 10 anos é, infelizmente facilmente enganada. Disse ao Gonçalo para não pensar nisso, garanti-lhe que o tentaria contactar sempre e as vezes que fossem necessárias. Reafirmei o meu amor por ele e a imensa paciência para lutar com vista a tê-lo, em breve perto de mim.
Hoje, dia da mãe o meu sincero abraço às mães do mundo que cuidam, que mimam, que são capazes de sofrer e sacrificar o melhor de si pelo bem dos filhos. Parabéns!
Para a mamã aqui de casa o nosso imenso carinho, muito mimo e milhares de amor :)