Cansado de esperar, face a iminente marcação de uma nova conferência de pais, remeti hoje para o Conselho Superior de Magistratura e para a Procuradoria Geral da República duas participações contendo, cada uma delas o andamento do processo no Tribunal de Família e Menores do Porto. Resta agora esperar que os órgãos colegiais deliberativos competentes, com o distanciamento necessário e a imparcialidade que não se questiona procedam à cuidada análise e me respondam, enquanto cidadão, utente dos Tribunais, de que forma foram acautelados pelo respectivo Magistrado Judicial e pela Magistrada do Ministério Público os meus direitos e os meus interesses. De que forma foram acautelados os direitos e interesses do Gonçalo.
Eu, enquanto trabalhador no exercício de funções públicas cumpro os meus deveres que, naturalmente conheço e respeito. Qual a diferença entre nós e os Magistrados? Nenhuma! Aliás, o contrário sempre seria violador do Principio da Igualdade.
Volvidos mais de dois anos a aguardar uma decisão, procederei agora, em conformidade com o que me for dito pelo Advogado que faz o favor de me representar, à interposição de uma acção no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e à interposição da competente acção de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.
A ver vamos!
Não será pela minha inércia que o Gonçalo ficará longe da família.
Eu, enquanto trabalhador no exercício de funções públicas cumpro os meus deveres que, naturalmente conheço e respeito. Qual a diferença entre nós e os Magistrados? Nenhuma! Aliás, o contrário sempre seria violador do Principio da Igualdade.
Volvidos mais de dois anos a aguardar uma decisão, procederei agora, em conformidade com o que me for dito pelo Advogado que faz o favor de me representar, à interposição de uma acção no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e à interposição da competente acção de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.
A ver vamos!
Não será pela minha inércia que o Gonçalo ficará longe da família.
2 comentários:
É lamentável como as coisas se processam :-(
Quero acreditar que a justiça tarda, mas não falha...
Muita força e muito boa sorte!
Encontrei hoje o seu blogue e confesso que fiquei chocada com o que se passa consigo! Meu Deus, como é possível?! Nunca, mas nunca, eu pensei que a justiça demorasse tanto a resolver questões parentais! Sei que o nosso sistema judicial é lento, mas pensava (mal) que todas as questões envolvendo menores fossem prioridade. Estou chocada, verdadeiramente.
Sou divorciada, tenho uma filha do meu ex-marido e nunca me passaria pela cabeça privá-la do pai, nem entendo como pode uma mãe que ama os seus filhos fazer tal.
Tudo o que posso desejar-lhe é a maior sorte do mundo, e que o ditado "a justiça tarda mas não falha", pelo menos, se faça ver aqui!
Tudo de bom!
Andreia Soares
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