quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Nova lei do divórcio!

Desde o dia 31 de Outubro que penso em escrever algo sobre a Lei n.º 61/2008 que alterou o regime jurídico do divórcio. Não obstante, depois de, sem a adequada formação jurídica ter lido e relido um cem número de vezes esta legislação e todas as demais que se aplicam ao meu caso chega, uma vez mais a desilusão! É que, para meu grande lamento, preceitua o artigo 9 da nova lei do divórcio: «O presente regime não se aplica aos processos pendentes em tribunal». Ora, eu tenho um processo pendente em Tribunal! Confesso que, das tantas vezes que li o diploma, mesmo antes do mesmo ter sido publicado, nunca, mas nunca reparei neste “pequeno e tão grande” pormenor!
Infelizmente, olhos jurídicos sobre o mesmo e, minutos depois a temida informação: De momento, este novo regime em nada acrescenta a esta longa "batalha" pela companhia do meu filho!
Pelo menos, confesso que me satisfaz pensar que para outros pais e mães cumpridores, este novo regime é muito útil. É, quanto a mim, na perspectiva do cidadão observador e atento, uma legislação para quem cumpre e quer cumprir. É uma legislação para pais e mães que não tentam anular o outro progenitor.
Por enquanto...ma só por enquanto, não posso lançar mão a este regime.
Quem pensou neste novo regime, pelo menos na parte que se refere à alteração dos artigos 249 e 250 do Código Penal é, com toda a certeza um pai ou uma mãe cumpridor e vítima do fenómeno da "alienação parental". É que, passa a estabelecer o artigo 249, n.º 1, alínea c) do Código Penal: quem «De um modo repetido e injustificado, não cumprir o regime estabelecido para a convivência do menor na regulação do exercício das responsabilidades parentais, ao recusar, atrasar ou dificultar significativamente a sua entrega ou acolhimento; é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.».
Quanto a nós, referindo-me a mim e ao Gonçalo, vamos continuar a aguardar, com cada vez menos paciência, por uma decisão definitiva do Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Família e Menores do Porto. Dia 17 de Dezembro está marcada mais uma, MAIS UMA, conferência de pais. Uma vez mais, tenho poucas dúvidas: a mãe do meu filho vai faltar e…depois disso, não terei pudor e lutarei contra quem, por inércia ou desleixo permitiu tantos incumprimentos.
Quanto ao meu filho, não consigo falar com ele há tempo demais! A minha mãe conseguiu contactá-lo no domingo passado e, segundo o que me disse, o Gonçalo afirmou que estava a andar de barco com uns amigos. A minha mãe perguntou pela mãe e pelo companheiro desta mas, segundo o Gonçalo não estavam! Onde e com quem anda o MEU filho? Não sei, não faço a menor ideia e, pior: NINGUÉM parece querer saber.
A todos, muito obrigado pelo apoio.

9 comentários:

Mar disse...

Concordo: a nova lei vai poder ajudar tantos casos semelhantes ao vosso...já podia era ter saído há mais tempo!
Quanto ao vosso caso, espero que te enganes e que a mãe do Gonçalo apareça e consigam avançar com o caso da melhor forma.

Força.

Anónimo disse...

Ola Sergio

Ja estava a estranhar a tua ausencia, e sinceramente pensei que viesses com boas novas, mas ao que parece tudo na mesma, e realmente deves ter ficado com o coraçao pequenino por nao saberes com quem anda o teu menino, que mae e essa que o deixa entregue aos cuidados sabe-se la de quem, meu Deus que mulher...Nao penses negativo, pode ser que ela apareça no dia 17 e que as coisas se consigam resolver.a vinda dela significaria tambem a vinda do Gonçalo, acredita que este ano vais te-lo sentado a tua mesa na ceia de Natal

Um grande beijinho e muita força

Mae Princesa disse...

Muita força para ti....Nem sei como ainda não foste lá...Eu impulsiva como sou....não sei o que faria!Beijinhos grandes!

Filipa disse...

Olá Sergio,

Para ser sincera não tive qualquer curiosidade em ir lei as alterações às leis do divórcio, mas pelo que aqui descreves, consagra-se o principio geral da não retroactividade da lei, por forma a assegurar as legítimas expectativas dos sujeitos processuais ... ou seja, as alterações até são positivas, podendo até contribuir para assegurar os superiores interesses das criança, mas há que não defraudar as legitimas espectativas dos infractores.

Mais uma vez o Estado no seu melhor, preocupado com a segurança juridica e os direitos dos infractores (um pouco à semelhança das excessivas e escandalosas vénias que encontramos no nosso Codigo de Processo Penal) na protecção dos agressores e em detrimento das vitimas!!

Não consigo de facto perceber, como é que há direitos menores, que prevalecem sobre os direito de crianças indefesas, a quem o Estado
um dia prometeu proteger!!

O que é certo é que enquanto o legislador brinca ao aplica aqui e não ali, e o senhor soberano adia indeferente e insensivelmente uma decisão há muito devida, uma criança cresce todos os dias ... privada de um direito que é seu, que se deveria sobrepor a toda e qualquer tramitação, a todo e qualquer valor!!!

Um grande beijinho para Vocês carregado de muita força e energia!!

Elisabete disse...

Ao ouvir nos telejornais sobre a nova lei inevitavelmente pensei em vcs e no Gançalo, se as alterações não te iriam ajudar a ter o filho mais cedo junto a ti. Infelizmente, pelo k escreves, parece k não te ajuda. Mas continua a ter esperança e a não desistir. Tens cada vez mais pessoas a apoiar-te e a torcer por vcs, eu incluindo :)
Um grande beijinho para vcs

Cusca disse...

Não tem que agradecer, é um prazer ler o seu blog e sentir a força e o amor que nutre ;)* Beijos grandes, nós deste lado do ecrã, podemos não falar mas os nossos pensamentos vão para si.

Nós os cinco disse...

olá
Desconhecia a lei mas por curiosidade ja fui ler...nao basta sair as leis tem que se agir!
Acredite que vai correr tudo bem e a mãe do G. vai aparecer...mas tendo em conta que está num outro país se não aparecer só mostra mais uma vez que ao privar o G. da companhia do pai, e de todos que o amam está a ser uma mãe menos boa!
Tenha fé e sorte...são os meus desejos depois conte aqui como foi!

gosto-muito-de-voce-leozinho disse...

esta semana li um entrevista sobre um ex-jogador de futebol que não conviveu com a filha...li as palavras da filha e fiquei emoncionada...enfim

Marina disse...

Olá Sergio!
Realmente vivemos num país de leis mal feitas, ou então só bem feitas para a injustiça.

Tem força e esperança, Deus há-de ajudar-te e trazer o teu menino para junto de ti nete Natal.
Um beijinho e muita força
Marina